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Entenda a nova ortografia

Por Alexandre Passos Bitencourt

Este trabalho tem como escopo tentar contribuir com alguns esclarecimentos sobre as mudanças concernentes ao Acordo Ortográfico de 1990, corrente desde o dia 01/01/2009, pois muito têm sido os comentários a respeito da nova ortografia, infelizmente a mídia equivocadamente tem colaborado com textos errôneos, nos apresentando o Acordo como uma unificação da língua, como se a língua fosse passível de mudança por meio de acordos, decretos ou leis. A língua: “é, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade de linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotada pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos” (SAUSSURE 2006, p.17). Ou seja, o que se consegue em um Acordo é unificar a forma gráfica da língua, o que, a meu ver é benéfico, haja vista que não faz sentido uma língua ter mais de uma grafia, como vinha ocorrendo nos países de língua portuguesa, dificultando a vida dos estrangeiros que tem interesse em aprender a nossa língua, bem como na difusão de material impresso por ambos os países. Este Acordo vem corrigir a duplicidade decorrente do fracasso ocorrido com o Acordo unificador assinado em 1945, onde Portugal adotou, porém o Brasil retrocedeu ao acordo de 1943.

Esclarecendo as mudanças:

Foram acrescentadas as letras K, W e Y, ou seja, agora o alfabeto da língua portuguesa será composto por 26 letras, na seguinte ordem: A a, B b, C c, D d, E e, F f, G g, H h, I i, J j, K k, L l, M m, N n, O o, P p, Q q, R r, S s, T t, U u, V v, W w, X x, Y y, Z z.
Nos países que tem como língua oficial o português, a ortografia de palavras com consoantes “mudas” respeitará as diferentes pronúncias cultas da língua, tornando, às vezes, maior a quantidade de palavras com grafia dupla. Exemplo: fato e facto (grafia e pronúncia dupla), ação (grafia e pronúncia única), aspeto e aspecto (grafia e pronúncia dupla).
Substantivos que são derivados de outros terminados em vogal apresentam terminação uniforme em ia e oi em vez de ea e eo. Exemplo: hástia de haste; véstia de veste; cúmio de cume.
Alguns verbos que terminam em iar admitem variação na conjugação devido à flexão gramatical. Exemplo: premiar – premio ou premeio, negociar – negocio ou negoceio.
As palavras oxítonas[1] cuja vogal tônica, nas pronúncias cultas, possui variação em (ê, é, ô, ó), pode ter dupla grafia, de acordo com a pronúncia. Exemplo: matinê ou matiné, bebê ou bebé.
As palavras paroxítonas[2] cuja vogal tônica, é seguida de consoantes nasais m e n, apresenta oscilação de timbre (ê, é, ô, ó), com as pronúncias cultas da língua admitindo grafia dupla. Exemplo: fêmur ou fémur, ônix ou ónix, pônei ou pónei, vênus ou vénus.
Não deve mais haver acento gráfico nos ditongos[3] ei e oi de palavras paroxítonas, exceto os casos em que a palavra está incluída em regra de acentuação, como em: gêiser, destróier, Méier, etc. Exemplo: assembleia, heroico, ideia, jiboia, etc.

Não são mais acentuadas graficamente as formas verbais e seus derivados: creem – desceem, deem – desdeem, leem – releem, veem - reveem, e nem o penúltimo o do hiato[4] oo, como em: voo, enjoo.
Exceto nos casos em que a palavra se inclui na regra de acentuação tônica: heróon.
Não haverá mais acento gráfico nas palavras homógrafas. Exemplo: para (verbo) para (preposição), pela (substantivo) pela (verbo), pelo (substantivo) pelo (verbo), polo (substantivo) polo (verbo). Exceção: pôde (pretérito perfeito) e pôr.
Uso facultativo do acento agudo das formas verbais do tipo: Exemplo:
amámos (1º pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo)
louvámos (1º pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo)
amamos (1º pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo)
louvamos (1º pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo)
Não haverá acento gráfico nas palavras paroxítonas cujas vogais tônicas i e u são antepostas de ditongo. Exemplo: boiuca, cheiinho (de cheio), boiuno, maoista, cauila (=avaro), saiinha (de saia).
Não receberá acento agudo o u tônico de formas rizotônicas[5] de arguir e redarguir. Exemplo: arguo, arguir, argui.
Os verbos aguar, apaziguar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, apropinquar, delinquir, e afins possuem paradigma duplo:
Com o u tônico na forma rizotônica, não haverá acento gráfico: averiguo, ague, averigue.
Com o a ou i dos radicais tônicos acentuados graficamente: averíguo, águe, enxágue.
Palavras proparoxítonas[6], cujas vogais tônicas e e o estão em final de sílaba, seguido das consoantes nasais m e n, recebem o acento agudo ou circunflexo de acordo com o timbre (aberto ou fechado). Exemplo: cômodo ou cómodo, gênio ou génio, econômico ou económico.
Não se usará mais o trema em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Exemplo: linguística, cinquenta, tranquilo, etc. Exceto em nomes próprios.

Uso de minúsculas e maiúsculas:

Em títulos de livros (bibliônicos), escrever-se-á letra maiúscula no 1º elemento, enquanto os demais podem ser escritos com minúsculas, salvo em nomes próprios: Exemplo: O Senhor do Poço de Ninães / O senhor do poço de Ninães, Menino de Engenho / Menino de engenho.
Nomes que designam altos cargos ou postos podem iniciar com minúsculas: Exemplo: senhor doutor Mário Silva, bacharel João Brito.
Nomes de santos podem usar as duas formas: Exemplo: Santa Filomena / santa Filomena.
Nomes de ruas, templos ou edifícios podem usar as duas formas: Exemplo: rua / Rua do Carmo, igreja / Igreja do Deus vivo, palácio / Palácio do Planalto.

Uso do hífen:

Palavras compostas serão hifenadas sem elementos de ligação, quando o 1º termo for extenso ou reduzido, e representado por substantivo, numeral ou verbo. Exemplo: ano-luz, arcebispo-bispo, boa-fé, decreto-lei, és-sueste, João-ninguém, luso-africano, mesa-redonda, porta-aviões, primeiro-ministro, tenente-coronel, vaga-lume.
Exceto alguns compostos que com o tempo perderam a noção de composição: Exemplo: girasol, madresilva, pontapé, paraquedas e derivados, mandachuva.
Receberão hífen elementos repetidos do tipo: Exemplo: blá-blá-blá, reco-reco, lenga-lenga, zum-zum, zás-trás, zingue-zague, pingue-pongue, tico-tico, trouxe-mouxe.
Palavras cujo elemento há apostrofo devem ser escrita com hífen. Exemplo: mestre-d’armas, mãe-d’água, olho-d’água.
Será empregado o hífen em palavras compostas sem elemento de ligação nos casos em que o 1º elemento estiver representado pelas seguintes formas: além, aquém, recém, bem, sem. Exemplo: além-atlântico, aquém-mar, recém-casado, bem-aventurado, sem-número.
No entanto, em muitos compostos o advérbio bem aparece junto ao 2º elemento. Exemplo: benfeito, benfeitor, benquerença, e derivados, benfeitoria, benfazer, benquerer, benquisto.
Nos compostos sem elemento de ligação no caso em que o 1º elemento for representado com a forma mal e o 2º começar com vogal, h ou l. Exemplo: mal-estar, mal-humorado, mal-limpo. Atenção! Se mal for aplicado à doença, será hifenado: mal-francês (=sífilis)
Em nomes geográficos compostos pelas formas: grã, grão, verbal ou artigo: Exemplo: abre-campo, Baía de Todos-os-Santos, Grã-Bretanha, Grão-Pará, trás-os-Montes.
Exceções: Guiné-Bissau, belo-horizontino, matogrossense-do-sul.
Nos compostos referentes às espécies botânicas, zoológicas e afins, com ou sem preposição. Exemplo: abóbora-menina, bem-me-quer, couve-flor, erva-doce, feijão-verde, etc.
Usa-se hífen nos prefixos, quando o 1º elemento terminar por vogal igual ao 2º elemento inicial. Exemplo: anti-ibérico, arqui-inteligente, auto-observação, contra-almirante, eletro-ótica, semi-interno, sobre-estimar. Incluem neste caso os prefixos e elementos antepositivos terminados por vogal: euro-, agro-, albi-, alfa-, ante-, anti-, arqui-, auto-, bi-, beta-, bio-, infra-, isso-, poli-, pseudo-, Antero-, ínfero-, intero-, postero-, supero-, neuro-, orto-.
Mas, cuidado! Atente para os prefixos: co-, pro-, pre-, re-, pois estes se juntam sem hífen, mesmo que o 2º elemento inicie por o ou e. Exemplo: coautor, coedição, proconsul, preeleito, reeleito.
Se o 1º elemento terminar por consoante igual à iniciada pelo 2º, usa-se hífen. Exemplo: ad-digital, hiper-requintado, sub-barrocal.
Se o 1º elemento terminar com acento gráfico, usa-se hífen: pré-, pós-, pró-. Exemplo: pré-história, pós-graduado, pró-ativo.
Se o 1º elemento terminar com m, n, e o 2º começar por vogal, h, m, n, usa-se o hífen: Exemplo: circum-escolar, pan-africano, pan-mágico, pan-negritude.
Se o 1º elemento for um dos prefixos, ex-, soto-, sota-, vice-, viza-. Exemplo: ex-almirante, sota-almirante, soto-pôr, vice-reitor.
Se o 1º elemento terminar por vogal, sob, sub, e os prefixos terminados em r (hiper, super e inter), e o 2º se iniciar por h, usa-se hífen. Exemplo: adena-hipófise, bio-histórico, deca-hidratado, poli-hidrite sub-humano, super-homem.
Se o 1º elemento terminar por b (ab, ob, sob, sub), d (ad) e o 2º começar por b e r, usa-se hífen. Exemplo: ad-renal, ab-rupto, sub-reitor, sub-bar, sub-bélico, etc.
Exceções: adrenalina, adrenalite, e ab-rupto preferível abrupto.
Usa-se hífen nos sufixos somente nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupiguarani: -açu, -guaçu, -mirim, nos casos em que o 1º elemento terminar com vogal acentuada ou a pronúncia requer diferença gráfica dos dois elementos. Exemplo: amoré-guaçu, anafá-mirim, andá-açu, capim-açu, ceará-mirim.

Não haverá hífen:

Não se usará hífen nos prefixos des-, in-, nos casos que o 2º elemento perde o h inicial. Exemplo: desumano, desumidificar, inábil, inumano.
Nas locuções: substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas e conjuncionais, não se usa hífen, exceto alguns usos já consagrados, como: água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará, à queima-roupa.
Locuções substantivas sem hífen: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar, pau a pique, boca de fogo, etc.
Locuções adjetivas sem hífen: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho, à toa, etc.
Locuções pronominais sem hífen: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja.
Locuções adverbiais sem hífen: à parte, à vontade, em cima, de mais, tão somente, etc.
Locuções prepositivas sem hífen: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, etc.
Locuções conjuncionais sem hífen: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, etc.
Nos casos em que o 1º elemento termina por vogal e o 2º inicia por r ou s, deve-se duplicar essas consoantes. Exemplo: antessala, antirreligioso, contrarregra, cosseno, minissaia.

Com esse acordo, serão resolvidas as diferenças ortográficas que existe entre o português do Brasil e o de Portugal, em aproximadamente 98%. As alterações da unificação na forma escrita serão de 1,6% em Portugal e 0,5% no Brasil, além de Brasil e Portugal, mais cinco países da África adotarão as mudanças. Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Compondo uma comunidade de mais ou menos 200 milhões de pessoas nos três continentes que tem como língua oficial o português. 

Segue alguns links para quem quiser se aprofundar melhor no assunto:

Portal da Língua Portuguesa

Wikipedia

Academia Brasileira de Letras

Comissão de Língua Portuguesa

Diário Oficial da União

MINUTA DE DECRETO

Referências:

CUNHA, C. Nova gramática do português contemporâneo / CELSO CUNHA & LUÍS F. LINDLY CINTRA, 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

Dicionário escolar da língua portuguesa / Academia Brasileira de Letras, 2 ed. São Paulo: Companhia Editorial nacional, 2008.

MEC se prepara para a unificação ortográfica da língua portuguesa. Disponível em: ˂portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=8276˃. Acesso em: 29 dezembro 2011.

RYAN, M. A. Conjugação dos verbos em português, 17 ed. São Paulo, Ática, 2007.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral, 27 ed. São Paulo: Cultrix, 2006.

[1] quando o acento tônico recai na última sílaba. Exemplo: material, ca.
[2] quando o acento recai na penúltima sílaba. Exemplo: barro, poderoso.
[3] é o encontro de uma vogal + uma semivogal ou uma semivogal + uma vogal na mesma sílaba. Exemplo: qual.
[4] é o encontro de duas vogais que se separam. Exemplo: ps – pa-ís.
[5] são as que tem a vogal tônica, com ou sem acento gráfico, no radical do verbo: bebo, vinho, etc
[6] quando o acento tônico recai na antepenúltima sílaba. Exemplo: lida, felissimo.

Sobre o autor:
Alexandre Passos Bitencourt, professor. Licenciado em Letras Português/Inglês. Graduando em Pedagogia. Gosto de ler e tenho traçado uma luta constante com a escrita, mas tenho sido vencido.

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